Transposição do São Francisco

O Governo brasileiro pretendia fazer a transposição do rio São Francisco a alguns anos atráz, mas o projeto foi barrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueou a licença ambiental que o governo tanto queria para iniciar as obras. Agora, o presidente Lula tenta novamente provar que esta transposição nao trará danos ao meio ambiente projetando 5 barragens na bacia do rio em Minas, com o mero objetivo de reforçar o suprimento de água nos canais da transposição no Nordeste.

Trata-se de um conjunto de 5 barragens capazes de inundar mais de 100.000 hectares de terras cultivadas, assentamentos de reforma agrária, porções significativas de matas, trechos de uma rodovia federal e até as casas de uma cidade e de um distrito. Na justiça o governo argumentou que a transposição não traria prejuisos ao meio ambiente porque a água seria retirada da porção final do rio, o objetivo prático das barragens em Minas é justamente compensar as perdas de água resultantes da transposição.

Mais da metade do R$1,13 Bilhão estimado para o sistema de barragens em Minas corresponde a indenizações e gastos com mudanças de estradas e áreas urbanas...
O secretário de Meio Ambiente e de desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, diz que o esforço do governo federal para tirar do papel as barragens do Urucuia, Rio das Velhas e do Paracatu prova a inconsistência do projeto de transposição do Rio São Francisco. "É EXATAMENTE ESSE O ARGUMENTO PRINCIPAL DA AÇÃO QUE MOVEMOS CONTRA A LICENÇA AMBIENTAL PARA AS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO", explica.

Segundo ele, a ação que tramita no STF e pretende condicionar a construção dos canais e estações de bombeamento a um estudo detalhado de dos impáctos do projeto na porção mineira da bacia do Rio São Francisco.

"SEMPRE DISSEMOS QUE NÃO HAVERIA ÁGUA SUFICIENTE NO FUTURO PARA SUPRIR OS CANAIS DA TRANSPOSIÇÃO SEM RESTRINGIR AS DEMANDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NA BACIA. AGORA, COM ESSAS BARRAGENS EM MINAS ESTÁ CLARO COMO O GOVERNO FEDERAL QUER RESOLVER O PROBLEMA. SÓ QUE OS IMPÁCTOS DESSAS OBRAS DEVERIAM SER DESCRITOS E AVALIADOS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA TRANSPOSIÇÃO", afirma.

De fato o parecer técnico do IBAMA que fundamentou a concessão da licença para as obras da transposição rejeitou cabalmente os argumentos do governo mineiro. "O IBAMA SEMPRE ENTENDEU QUE O ALTO SÃO FRANCISCO NÃO SOFRERIA IMPÁCTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESTE EMPREENDIMENTO. A DISTANCIA ENTRE AS INTERVENÇÕES FISCAIS E O ALTO CURSO DO RIO IMPEDEM RELACIONAR IMPACTOS AMBIENTAIS DIRETOS A SEREM PERCEBIDOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS", afirma o documento.

Carvalho acrescenta que as barragens projetadas pela Codevasf não estão em harmonia com o planejamento do governo de Minas. Ele diz que as prioridades da administração estadual são a construção de barragens no semiárido para abastecimento humano e a consolidação do perímetro de irrigação do Jaíba, no Vale do São Francisco.

"EM SUMA, O GOVERNO PRETENDIA REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO SEM A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESTAS 5 BARRAGENS, MAS COMO ALGUÉM CONSTATOU QUE A QUANTIDADE DE ÁGUA NÃO SUPRIRIA TAL DEMANDA, ELE FÊZ O PROJETO DA CONTRUÇÃO DAS BARRAGENS ALEGANDO SER PARTE DA ANÁLIZE DE IMPÁCTO AMBIENTAL", a verdade é que está travado o projeto de transposição, e o simples RECUO do governo revela a FRAGILIDADE DO PROJETO, conclue-se.